Reformas ao processo orçamental e gestão das finanças públicas de Angola a crise foi um sinal de alarme?

Abstract

Este relatório trata do processo de orçamento de Angola - no seu sentido amplo - no período entre 2008 e 2010. Três conceitos – transparência, responsabilidade e eficiência - são usados como pontos de referência centrais, através dos quais várias reformas são mensuradas. A primeira parte do relatório mostra como acontecimentos políticos entre 2008 e 2010 levaram a mudanças significativas nas instituições e tiveram um grande impacto no processo de orçamento de Angola e nos seus métodos de gestão financeira pública. No final de 2010, Angola parecia longe de se estabelecer numa estrutura de governo coesa, que pudesse projectar e implementar as suas políticas económicas e financeiras. A segunda parte mostra que a crise financeira global teve um sério impacto sobre as finanças públicas angolanas, sendo que os preços do petróleo estiveram temporariamente em colapso. A consequência imediata foi a acumulação de 9 mil milhões de dólares em atraso, só em 2009. A crise expôs fraquezas inerentes à economia angolana, especificamente na gestão das finanças públicas. A terceira e última parte analisa as actuais reformas do orçamento e conclui destacando as necessidades pendentes. O relatório recomenda que é tempo de Angola passar de uma abordagem casual da reconstrução para um paradigma de desenvolvimento transparente, responsável e eficiente.